A partir de primeiro de janeiro de 2009 ficará mais caro para tirar a 1º habilitação, o aluno terá de pagar mais cinco aulas práticas e mais 15 teóricas. Atualmente, o processo para tirar a habilitação, que exige 15 aulas práticas e 30 teóricas, custa entre R$ 450 e R$ 700 nas auto-escolas do Rio.

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou ontem a Deliberação 72, esclarecendo que o aluno que conseguir fazer o cadastramento até o dia 31 nos Detrans garante a retirada da habilitação pela regra antiga. O problema é que no Rio não há mais vaga para se agendar o serviço de cadastramento. “Só se consegue fazer o cadastramento para o ano que vem, já com as novas regras”, avisa Ribeiro.

A Resolução 285 do Contran determina que, a partir do dia 1º, os alunos devam assistir a 20 aulas práticas e 45 teóricas. A prática custa entre R$ 25 e R$ 30. Cobra-se R$ 6 ou R$ 7 pela teórica. As auto-escolas cobram até R$ 100 de matrícula.

O Detran-RJ chegou a abrir postos aos sábados para priorizar a grande procura de candidatos à primeira habilitação. Mas a iniciativa não foi suficiente e muita gente vai pagar a mais.

O presidente do Contran, Alfredo Peres da Silva, suspendeu ontem os efeitos da Resolução 276, que determinava o recadastramento dos motoristas que possuíam carteira de habilitação antiga, sem a foto digital, no Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renach).

Os motoristas que perderam o prazo teriam de se submeter a todo o processo de habilitação como se fosse a primeira vez. Agora, podem requerer normalmente a renovação. A decisão ocorreu por força de liminar concedida pela 22ª Vara Federal de Minas Gerais, que vale para todo o País.